ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 20.08.1991.

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Quinta Sessão Solene da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Doutor Alberto Kaemmerer, concedido através do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/90 (Processo nº 1447/90). Às dezessete horas e dezessete minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Airto Ferronato, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhor Hélio Corbelini, Secretário Geral do Município, representando o Senhor Prefeito Municipal; Doutor Renato Gutierrez, Presidente da Sociedade de Pneumologia do Rio Grande do Sul; Capitão Renato Bernardes Pereira, representando a Brigada Militar; Senhor Harry Alberto Erpen, Prefeito de Não Me Toque; Doutor Alberto Kaemmerer, Homenageado; Senhora Cândida Neves, esposa do Homenageado; Vereador Ervino Besson, proponente da Homenagem e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente pronunciou-se acerca da solenidade, registrando correspondência recebida, relativa ao evento, do Doutor José Carlos Mello D’Ávila, Diretor-Presidente da EPATUR; Senhor Haroldo Braga Filho; Doutor Alceu Collares, Prefeito Municipal. Em prosseguimento, concedeu a palavra ao Vereador que falaria em nome da Casa. O Vereador Ervino Besson declarou que falar acerca do trabalho do Doutor Alberto Kaemmerer é falar de uma medicina social, voltada para a pesquisa e para o bem comum, discorrendo sobre a vida de Sua Senhoria e sua busca pelo aperfeiçoamento e valorização humana e profissional. Após, o Senhor Presidente registrou as presenças, no Plenário, do Doutor Paulo Schiller Maciel, Diretor do Grupo Hospitalar Conceição, e dos filhos e pais do Homenageado. Ainda, convidou os presentes a, de pé, assistirem à entrega, pelo Senhor Hélio Corbelini e pelo Vereador Ervino Besson, respectivamente, do Diploma e da Medalha relativos ao Título de Cidadão de Porto Alegre ao Doutor Alberto Kaemmerer, e concedeu a palavra ao Homenageado, que discorreu acerca do quadro hoje apresentado pela Saúde no País e agradeceu o Título recebido. Em continuidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Ervino Besson, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Ervino Besson, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Estão abertos os trabalhos desta Sessão Solene, que concede o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. Alberto Kaemmerer. Estamos aqui reunidos para homenagear o Dr. Alberto Kaemmerer, ilustre cidadão de Não-Me-Toque, por sua brilhante e humanitária atuação em nossa comunidade. Médico de prestígio, é especializado em cirurgia torácica e pneumologia, área em que obteve a nota máxima concedida pela primeira tese de doutorado na história do Rio Grande do Sul, defendida em 1990. Por sua trajetória voltada à pesquisa e trabalho científico, reconhecida em publicações nacionais e estrangeiras de sua especialidade, bem como sua dedicação aos pacientes menos favorecidos, a Câmara Municipal tem a honra de conceder hoje ao Dr. Alberto Kaemmerer o Título de Cidadão de Porto Alegre.

Queremos, também, registrar algumas comunicações que foram enviadas a esta Casa: do Dr. José Carlos D’Ávila (Lê.); do Sr. Haroldo Braga (Lê.); do Dr. Alceu Collares (Lê.).

Concedemos a palavra ao Ver. Ervino Besson, proponente desta Sessão, que falará em nome das Bancadas do PDT, do PDS, do PMDB, do PCB, do PTB, do PFL e do PL.

O SR. ERVINO BESSON: Ex^mo Sr. Ver. Airto Ferronato, presidindo os trabalhos, Sr. Homenageado, e senhores e senhoras. É com muitíssima satisfação que venho dirigir algumas palavras simples, mas totalmente sinceras, a respeito do emérito Dr. Alberto Kaemmerer, pneumologista de renome internacional, autoridade reconhecida no campo teórico e prático na sua área de atuação.

Falar na pessoa do nosso Homenageado é falar na medicina. Ainda mais, é falar numa medicina de cunho social. É falar em uma medicina que tem compromisso com as camadas mais desfavorecidas na distribuição da renda nacional. É falar na medicina que sempre reuniu idealistas que, por meio de estudo sistemático e sério, inclusive com a renúncia de suas horas de lazer junto a seus familiares, que se confrontaram com as dificuldades aparentemente intransponíveis apresentadas pelos fatores causadores do objeto de seus estudos, a doença, e que conseguiram ir em frente, com coragem, com obstinação, munidos pela determinação de devassar as causas de tais males, bem como pela vontade de servir ao próximo, de contribuir na minoração dos males sociais decorrentes das seqüelas orgânicas a nível individual. Comentarmos qualquer coisa a respeito do trabalho científico do gaúcho Alberto, filho da Cidade de Não-Me-Toque, é revocarmos sua trajetória de estudos, que teve desde cedo, na Cidade de Campos Novos, Santa Catarina, mas que lhe permitiu, já na década de 1970, freqüentar aulas de cultura científica de reconhecido valor nacional e internacional, pois o trabalho do Dr. Alberto Kaemmerer foi citado pelo Dr. Bruno Carlos Palombini no livro “Compêndio de Pneumologia”, de autoria do Professor Luiz Carlos Correia da Silva.

E, no momento tão difícil por que passa nosso País, nossas instituições, quando nossa juventude não tem onde mirar para dispor de um azimute que norteie sua caminhada, também profissional, é que vemos na pessoa do Dr. Alberto Kaemmerer um exemplo, um homem merecedor de todo nosso agradecimento pelo seu trabalho, pela sua labuta, pelo seu ideal posto em prática no campo da medicina.

Prezados companheiros, prezadas autoridades, autorizo-me a, também em nome de vós e de tantas e tantas outras pessoas que se beneficiaram com o trabalho deste homem, agradecer-lhe por ser ele o que é, por fazer o que faz e solicitar-lhe a continuar nesta árdua mas gratificante caminhada, pois seus esforços são instrumentos de salvação, de conforto para os acometidos de doenças pulmonares. Querido e estimado Dr. Alberto Kaemmerer, o Senhor é daqueles gaúchos que honram esta terra, que dignificam a medicina e que engrandecem nosso País, tão carente de homens imbuídos de valores nobres e sociais. Agradecemos-lhe carinhosamente e pedimos-lhe humildemente que continue, pois o brilho de sua estrela nos é farol imprescindível. Obrigado, Dr. Alberto Kaemmerer! Dr. Alberto, pedimos, neste momento, que o Todo-Poderoso lá de cima lhe dê paz, tranqüilidade e saúde, juntamente com seus familiares, para que suas mãos milagrosas continuem salvando preciosas vidas humanas. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Temos a satisfação de anunciar, também, a presença, neste Plenário, do Dr. Paulo Schiller Maciel, Diretor Administrativo-Financeiro do Grupo Hospitalar Conceição. Também estão presentes a este ato João Paulo e Carolina, que são filhos do nosso Homenageado, e o Sr. Rudiberto e a Srª Leda Teresinha, que são pais do nosso Homenageado.

Convidamos todos para que, em pé, assistamos à entrega do Diploma. Convido o Sr. Hélio Corbelini, neste ato representando o Sr. Prefeito Municipal, para fazer a entrega do Diploma ao nosso Homenageado.

(Procede-se à entrega do Diploma ao Homenageado.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE: Convido o Ver. Ervino Besson, proponente da homenagem, para que faça a entrega da Medalha ao nosso Homenageado.

(Procede-se à entrega da Medalha ao Homenageado.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o nosso Homenageado, Dr. Alberto Kaemmerer.

O SR. ALBERTO KAEMMERER: Ex^mo Sr. Airto Ferronato, Presidente dos trabalhos; Ex^mo Sr. Hélio Corbelini, Secretário-Geral do Município, representando, neste ato, o Sr. Prefeito Municipal. (Lê.)

“Meus amigos, um jovem nascido e educado no interior, ainda que com uma trajetória de realizações, não tem o direito de se sentir homenageado. Absorvido desde os treze anos pelo trabalho, minha vida foi uma busca constante de fórmulas que me permitissem viver com dignidade e liberdade. Não houve, portanto, tempo disponível para pensar ou sequer sonhar com homenagens. Assim sendo, aqui estou diante dos representantes legítimos da população de Porto Alegre e dos meus amigos para receber o estímulo, a solidariedade e o apoio ao trabalho que ainda terei que realizar.

Também, não poderia desperdiçar a oportunidade de utilizar esta tribuna, que não é minha, porque não tenho mandato popular, para discorrer, ainda que brevemente, sobre alguns dos principais problemas que afligem a saúde do povo brasileiro no momento atual, e também sobre a sistemática campanha da qual os médicos têm sido vítimas. Um aspecto importante da crise da medicina foi abordado pelo Dr. Nelson Proença em maio de 1982, quando comentou a atitude até certo ponto desdenhosa que a sociedade assumiu diante da medicina, pela notória impossibilidade desta em mudar a perspectiva do trinômio adoecer, sofrer e morrer. Por outro lado, com todos os progressos que a ciência médica alcançou nos últimos tempos, tornou-se extremamente comum em todas as classes sociais não mais aceitar a morte como um fato natural e inexorável. Segundo essa nova maneira de pensar, ninguém mais morre pela história natural da doença, mas sim porque houve omissão, imperícia e negligência médica.

A existência de erros médicos é uma simples questão de lógica. Como seres humanos, imperfeitos e falíveis, temos que admitir a existência de falhas, mas o erro essencial é do sistema, da estrutura socioeconômica, responsável pela esmagadora maioria das doenças no País. A classe, como um todo, numa generalização injusta e perigosa, é acusada de sacrificar vidas humanas e de adotar falsos critérios éticos para acobertar erros cometidos no tratamento dos doentes. A imprensa escrita e falada clama diariamente por corretivos fortes a serem impostos pela lei. Aceitamos as críticas, porque, por formação, temos como único e primordial objetivo a proteção da vida humana. Repudiamos, portanto, a generalização, e advertimos para o fato de que, antes de punir a classe médica, muita gente terá que explicar por que erros estruturais tão grosseiros são cometidos no gerenciamento do dinheiro público.

Sabe, por acaso, esse povo doente que a omissão, negligência e imperícia do planejamento brasileiro investiu, em 1990, apenas 3,8% do PIB em saúde, contra 5,2% na Argentina e 11,4% no Chile, para ficar apenas na América Latina? Seria também culpa dos médicos os quase 15 milhões de menores de cinco anos de idade nos países do Terceiro Mundo? Segundo dados do IBGE, 31% das crianças brasileiras apresentam alguma forma de desnutrição. Nascendo desordenadamente, desnutridos, miseráveis, com retardo mental, essas crianças vão tentar ambulatórios e hospitais e morrer nas filas. O médico que estiver de plantão nesse dia será o responsável pela omissão. Mesmo assim, falar em natalidade responsável é quase um crime.

As despesas per capita com saúde nos Estados Unidos alcançam a cifra de 1.900 dólares por ano, enquanto que nos países pobres pode chegar à ridícula faixa de 5 dólares. Há, por acaso, algum movimento social para melhor distribuir e equipar a quase totalidade dos 6.634 hospitais e dos 23.584 postos de saúde existentes no País? É absolutamente impossível se pensar em desenvolvimento quando milhões de crianças são condenadas à fome desde o momento da concepção.

A sociedade brasileira, que conhece essencialmente o poder autoritário, deve lutar para que o médico tenha cada vez mais poder, mas um poder que signifique autoridade científica para indicar os melhores caminhos do ensino médico e da terapêutica. A sociedade não pode deixar de apoiar uma classe que luta a todo o momento contra a dor, o sofrimento e a morte. As forças sociais interessadas no desenvolvimento têm que responsabilizar por omissão, negligência e imperícia os responsáveis pelo “saúde-discurso” e, aí sim, exigir que os erros médicos não ocorram além do que está previsto na chamada fatalidade estatística.

Quem denuncia o divórcio entre a orientação da formação do médico e a realidade sanitária brasileira, como escreveu o Dr. Carlos Gentile de Melo no seu livro “Saúde e Assistência Médica no Brasil”? Quem denuncia que 80% da indústria farmacêutica se encontra sob controle de empresas estrangeiras que auferem lucros anuais entre 250 e 500%? Quem denuncia que, apesar de possuirmos aproximadamente 27% das terras agricultáveis do mundo, somos incompetentes para matar a fome de nosso povo, gerando com isso a pobreza que vai ao extremo degradante da miséria?

Como especialista e como cirurgião, sempre questionei a verdadeira dimensão da minha importância social. Operando pulmões destruídos pela tuberculose, sempre achei que a miséria geradora desta e de outras tantas doenças poderia ser resolvida pela maior produção de alimentos e melhoria das condições sanitárias. Assim, sobraria tempo para que eu me dedicasse ao estudo de tantas outras coisas que a ciência desconhece.

Warren S. Thompson, escrevendo sobre assistência médica e desenvolvimento econômico, citado por Carlos Gentile de Melo, dizia: “Não é nenhuma desconsideração à ciência médica e à sua prática reconhecer que o grande declínio do coeficiente de mortalidade, ocorrido nos últimos dois séculos no Ocidente, deveu-se muito mais à melhoria das condições sanitárias do que ao desenvolvimento da prática médica.” Em 1967, o pequeno grupo de nações reunidas à volta do Atlântico Norte representava 16% da população mundial, mas possuía 70% da sua riqueza. Essa diferença só aumentou no último quarto de século. Parece certo que não podemos ser todos igualmente ricos, belos e sábios. Entretanto, as excessivas disparidades econômicas, sociais e culturais entre as pessoas determinam as tensões que desestabilizam a sociedade e põem em perigo a paz. Cabe aos mais bem dotados, aos mais inteligentes, aos mais fortes, aos que têm um horizonte maior essa obra, que não é a de igualar, um a um, todos os seres humanos, mas de contribuir para que o desnível não chegue ao absurdo de ter em uma de suas extremidades a miséria absoluta. Na Encíclica de Paulo VI sobre o desenvolvimento dos países, o subdesenvolvimento nas suas mais variadas graduações é considerado como a batalha mais cruenta da humanidade, tornando-se um verdadeiro imposto de sangue, dor e sofrimento que o mundo subdesenvolvido vem pagando. Não se entende o porquê desse imposto, e menos ainda se entende que, apesar de infinitamente repetida, essa verdade não tem ressonância nas consciências dos homens aos quais cabe o poder decisório. Educação e saúde não podem ser bandeiras partidárias, porque representam o mínimo que um cidadão pode almejar em termos de dignidade. No limite da nossa falibilidade, um homem deve garantir ao outro ao menos o direito de competir em igualdade de condições.

Sou um homem simples, sem maiores manifestações de orgulho e vaidade. Este Título que hoje recebo pela generosidade do povo de Porto Alegre, aqui representado pelos seus Vereadores, me estimula e alegra, mas não me envaidece. Tenho um passado de luta contra o cerceamento da liberdade, uma forma tão brutal de violência quanto aquela que mata nas ruas. Disso também eu não me orgulho, porque lutar contra a opressão é, antes de qualquer coisa, uma necessidade básica para viver em paz. Aceito este Título como homenagem não a mim, mas à minha geração de médicos, que, mesmo tendo sido sacrificada por vários anos de desmandos no ensino e na economia, vem exercendo com seriedade e competência uma profissão que luta todo o momento contra o inexorável: a morte.

Agradeço a todos os colegas que, não podendo comparecer devido às suas obrigações profissionais, me enviaram suas mensagens de apoio e consideração. Um homem, por pior que sejam o seu momento e a sua situação, jamais pode deixar de sonhar. Minha mulher, Cândida, e meus filhos, Carolina e João Paulo, constituem a mola propulsora que me permite avançar e que, em todas as manhãs, renova o meu sonho de continuar sendo um homem livre.

Prezado Ver. Ervino Besson, tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente há pouco mais de um mês, embora a eficiência de seu trabalho seja de há muito conhecida. A sociedade rio-grandense tem, ao menos, uma substancial vantagem em relação ao resto do País, na medida em que continua respeitando os seus homens públicos, seja em nível municipal, estadual ou federal, independente de ideologias e partidos políticos. Quanto a V. Exª, é importante que se ressalte a sua ação política voltada para a saúde pública. Um trabalho simples, lento, silencioso, mas de fundamental importância para resgatar a dignidade e a auto-estima da população carente. Talvez aqui resida o principal ponto da nossa identificação, pois tudo o que de melhor produzi cientificamente até hoje, o fiz trabalhando no hospital mais pobre do Estado. Todos nós sabemos que saúde e saneamento básico são obras que não rendem muitos votos e, por isso mesmo, só poderão ser realizadas por homens que tenham coragem, persistência e fé.

Assim como a sociedade necessita da saúde como elemento essencial, ela também precisa acreditar na integridade dos homens que elaboram as leis, nos que as fazem cumprir e na estabilidade social daí decorrente. Essa confiança nós temos em V. Exª e nos seus pares. E, para finalizar, quero lembrar que, após concluído todo o balanço de nossas vidas, restam ao homem apenas dois fatores de libertação: a fé, para os que nela crêem, e, para os demais, o saber”. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Ilustres autoridades componentes da Mesa, nosso Homenageado, Dr. Alberto, pais, autoridades aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores, está de parabéns o Ver. Ervino Besson, que foi o autor do Projeto que, aprovado por unanimidade desta Casa, concedeu o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. Alberto. A presença de tantas pessoas neste ato por si só já demonstra a grandiosidade deste evento, o respeito, o carinho e o reconhecimento de todos pelo trabalho do nosso homenageado de hoje. Em nome da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, em nome dos seus trinta e três Vereadores, nós cumprimentamos nosso ilustre Homenageado, agradecendo a presença de todos. Estão levantados os trabalhos da presente Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 17h50min.)

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